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Notícias

OAB participa da inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (26/8), da solenidade de inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). A advocacia…

Continue lendoOAB participa da inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região

STJ decide pelo cabimento da fixação de honorários em ação civil pública, tese defendida pela OAB

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:OAB

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, neste mês, o julgamento dos embargos de divergência nos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1.987.688/PR e 1.304.939/RS. As…

Continue lendoSTJ decide pelo cabimento da fixação de honorários em ação civil pública, tese defendida pela OAB

Mês da Advocacia: OAB-MG destaca atuação coordenada com o CFOAB em prol da classe

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:OAB

No Mês da Advocacia, presidentes das seccionais compartilham visões institucionais sobre o papel da OAB em seus estados e a importância da atuação integrada com o Conselho Federal. Nesta edição,…

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Homem deverá indenizar a União por ter alienado veículo objeto de litígio em processo judicial (26/08/2025)

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

  A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou um homem a pagar quase R$300 mil para a União, a título de indenização, por ter vendido um veículo que era…

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Prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:OAB

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 7 de setembro, o prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito…

Continue lendoProrrogado prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil

OAB Nacional e Conselho Federal de Medicina firmam acordo de cooperação técnica

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB e o Conselho Federal de Medicina (CFM) celebraram, nesta terça-feira (26/8), um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação institucional das duas entidades.…

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OAB aprova parecer com sugestões à proposta de resolução do CNJ e do CNMP sobre gravações judiciais

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nessa segunda-feira (25/8), parecer com sugestões à proposta de resolução conjunta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério…

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CFOAB promove o lançamento de obras sobre os desafios contemporâneos da advocacia

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:OAB

Integrantes do Sistema OAB e juristas lançaram, nessa segunda-feira (25/8), livros que abordam os desafios atuais da advocacia e da sociedade. As obras tratam de temas que vão da tecnologia…

Continue lendoCFOAB promove o lançamento de obras sobre os desafios contemporâneos da advocacia

Conselho Pleno da OAB aprova alteração normativa sobre a contagem de tempo para listas sêxtuplas

  • Post publicado:26 de agosto de 2025
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Pleno da Ordem aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa segunda-feira (26/8), a alteração do artigo 5º do Provimento 102/2004 da OAB, que disciplina a formação das listas…

Continue lendoConselho Pleno da OAB aprova alteração normativa sobre a contagem de tempo para listas sêxtuplas
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