O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2025 e devidas pela…
O Conselho Pleno da OAB homenageou, nesta segunda-feira (25/8), integrantes do Sistema OAB que faleceram nos últimos dias. Durante a abertura da sessão, o presidente da OAB, Beto Simonetti, dedicou…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (25/8) que, em todos os momentos críticos da história recente do país, a advocacia é chamada a se manifestar. “Esse…
Como parte da série comemorativa do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB traz relatos de presidentes das seccionais sobre ações conjuntas voltadas à interiorização, proteção das prerrogativas e…
A Justiça Federal determinou a demolição do denominado “Bar do Boni”, localizado na Avenida das Rendeiras, às margens da Lagoa da Conceição. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis…
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (22/8), um encontro virtual com as presidentes das Comissões da Mulher Advogada de seccionais e…
A problemática envolvendo o arrendamento na Terra Indígena de Nonoai (RS) foi conversado em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (20/8). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e…
De 19 a 22 de agosto, as comissões de Direito Penal Econômico, de Recuperação Judicial, de Direito Previdenciário, de Direito Imigratório, de Advocacia Pública e de Compliance do CFOAB se…
Um policial rodoviário federal aposentado foi condenado em ação civil de improbidade administrativa por descumprir o regime de dedicação integral exclusiva e agir em desconformidade com princípios da administração…
