A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão. A sentença é do juiz Julio Cesar…
Na manhã da segunda-feira (1º/7), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou o curso de Justiça Restaurativa “Formação de Facilitadores na Metodologia…
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da seccional do Mato Grosso do Sul Augusto José Corrêa da Costa, nessa segunda-feira (30/6). “A advocacia perde…
A juíza federal Ingrid Schroder Sliwka e o juiz federal Paulo Paim da Silva foram empossados, ontem (30/6), nos cargos de diretora e vice-diretor do Foro da Justiça Federal…
O Projeto Aproxima, desenvolvido pela Direção do Foro da JFPR juntamente com a UFPR - Setor Litoral, ganhou recentemente mais uma parceria. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) participou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas. No julgamento virtual concluído nessa…
Em comemoração aos 95 anos de fundação, que serão completados em 18 de novembro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil lança, nesta terça-feira (1º/7), uma logomarca especial de…
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma paciente submetida a atendimento odontológico oferecido por um programa da instituição.…
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 2.ª Vara Federal de Londrina, no norte do…
