A pedido da OAB, CNJ suspende ampliação de julgamentos virtuais no TJ-SP
A pedido da OAB Nacional e a da seccional da OAB de São Paulo (OAB-SP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da Resolução 903/2023…
CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas
A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da…
Perfil ADV: maioria dos advogados brasileiros são autônomos
Ao revelar os inúmeros aspectos que envolvem a realidade profissional dos quase 1,4 milhão de advogadas e advogados brasileiros, o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) identificou que…
CFOAB publica edital para credenciamento de empresas especializadas em eleições on-line
A OAB Nacional publicou, na terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializadas em eleições on-line. O objetivo é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da…
Confira o resultado definitivo da primeira fase do 40º EOU após a anulação de uma das questões
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta quarta-feira (8/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU),…
Novo serviço de consulta de recolhimento de custas judiciais está disponível no portal do STF
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal…
Universidade Complutense de Madri destaca evento com a ESA
A Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri destacou a presença de importantes autoridades jurídicas brasileiras no Programa Internacional de Alta Formação sobre Segurança Jurídica e Tributação. O…
Projeto que prevê medidas de proteção pessoal para advogados avança na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados…
Nota de pesar: Rosangela da Silveira Toledo Novaes
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5). A advogada foi secretária da Comissão Nacional da…