A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição…
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou na tarde desta sexta-feira (25/7) do evento “Enfrentamento da Violência Doméstica…
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21/7) para o primeiro encontro da atual gestão. Na ocasião, a presidente do colegiado, Silvia Souza,…
As comissões de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional e da OAB-MS promoveram uma live para o debate do tema “O uso de ferramentas no Registro de Imóveis Eletrônico”.…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu a uma mulher de 51 anos, beneficiária de aposentadoria por invalidez permanente, o direito às pensões por morte de seus pais. A mãe…
O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, recebeu, nesta sexta-feira (25/7), na sede da entidade, os integrantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios da Advocacia-Geral da União (AGU)…
A Caixa Econômica Federal foi condenada a ressarcir danos materiais e morais sofridos por um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítima de golpe em saque de…
A Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região deu um importante passo em direção à otimização de seus serviços ao implementar, a partir de hoje (25/7), a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir na próxima quarta-feira (30/7), a partir das 13h, as inscrições para processo seletivo de estágio para alunos do curso superior…
