A Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (9/4), reunião ordinária com foco no fortalecimento da articulação com entidades do sistema financeiro e no…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou comprovado que os acionistas eram…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participará, na próxima semana, da 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça que tem como foco…
A estruturação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais esteve no centro da reunião da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, realizada nessa…
Hoje e amanhã a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza o curso “Políticas de Acessibilidade e Inclusão. O evento ocorre no…
A 11ª Vara Federal de Curitiba condenou uma fabricante de cerâmica ao ressarcimento de danos causados pela extração ilegal de recursos minerais. A decisão, proferida pela juíza federal Silvia Regina…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, e o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí, juiz federal Tiago do…
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) comunica a realização de importantes eventos presenciais voltados à solução de processos relacionados à Ação Civil Pública nº 5004772-51.2010.4.04.7200, que trata de demandas demolitórias…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou doze pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de câmbio não autorizado e evasão de divisas. O grupo, que atuava…
