Conselho Federal da OAB celebra os 94 anos da seccional goiana
A seccional goiana da OAB completa 94 anos neste domingo (14/12). Ao longo de sua história, a entidade esteve ao lado dos mais de 53 mil profissionais que compõem seu…
OAB-RJ e IAB homenageiam Simonetti e Marcus Vinícius Furtado Coêlho pela defesa do Estado Democrático de Direito
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, receberam, na tarde desta sexta-feira (12/12), a Medalha Evandro Lins e Silva,…
Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na OAB-RN
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (11/12), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-RN, em Natal. A atividade teve como objetivo obter…
Mulher com pensão de R$ 150 é considerada segurada facultativa de baixa renda do INSS (12/12/2025)
No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Justiça Federal condena 12 pessoas por organização de milícia privada na Terra Indígena Carreteiro (12/12/2025)
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro, em Água Santa (RS). A juíza Carla Roberta…
Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DA SAÚDE A Comissão Especial de Direito da Saúde, presidida pela advogada Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler, realizou, na terça-feira (9/12), uma reunião virtual dedicada à…
Cejuscon promove visita técnica no Edifício Protetora e União anuncia inclusão dele no MCMV Entidades (12/12/2025)
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, no dia 2/12, visita técnica no Edifício Protetora, localizado no Centro Histórico de…
OAB parabeniza ministros eleitos para compor o TSE
O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi, eleitos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A…
Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade (11/12/2025)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre,…