O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 835.291, submetido ao Tema 934 da…
Estão abertas as inscrições para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), que será realizada de 23 a 25 de novembro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deu início à 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no âmbito do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (13/4), proposição que revoga dispositivo do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia que permitia a retirada automática de processos…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema de Repercussão Geral 441 do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Por unanimidade, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), o ingresso da entidade como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 289,…
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de alteração do art. 56 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) para disciplinar a dedução de custos…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, está participando do Mutirão da Cidadania PopRuaJud, realizado junto com a Semana Nacional do Registro…
O uso medicinal de canabidiol (CBD), substância natural não psicoativa que compõe a planta Cannabis sativa, tem gerado ações nas esferas judiciais para garantir seu acesso. Os pedidos são incentivados…
