O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas…
Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB realizada nesta segunda-feira (27/5), o coordenador João de Deus Quirino Filho comunicou aos integrantes da pasta a realização de…
O Conselho Pleno da OAB definiu, em sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), que tem jurisdição…
Ao receber do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), um pedido de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral…
Ao receber o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, durante a sessão do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), o presidente Beto Simonetti reiterou a importância da aprovação do…
Durante a abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno do CFOAB, na manhã desta segunda-feira (27/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conclamou a todos a fazerem um minuto…
A Justiça Federal determinou à União que garanta às mulheres o direito de concorrer a todas as 1.680 vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha e não apenas às…
Para dar celeridade aos processos, a Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional reuniu-se neste domingo (26/05), de forma extraordinária. O colegiado julgou 28 processos entre os 39 previstos.…
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (OAB-DF celebra, neste sábado (25/5) 64 anos de existência. Fundada em 25 de maio de 1960, a entidade tem desempenhado…
