Após a histórica vitória da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil…
Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estiveram, nesta terça-feira (22/3), na OAB Nacional para propor parcerias entre as duas entidades. O grupo foi recebido…
Instituído pela Organização das Nações Unidas em 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água é comemorado como um alerta. A data é um esforço da comunidade internacional…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta terça-feira (22/3) a delegação da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM). O presidente da ABAM, Marco Aurelio de Medeiros…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação criminal e confirmou a condenação de um mecânico de Quaraí (RS) por importação e transporte de agrotóxico irregular e falsa…
Reunidos na manhã desta quarta-feira (22/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o coordenador nacional de Interiorização, João de Deus, começaram a traçar as ações que irão balizar…
A história da advogada Sayury Otoni na OAB começou na seccional capixaba da Ordem, no cargo de conselheira estadual. Foi também no Espírito Santo que ela se formou em Direito,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um morador de Ponta Grossa (PR) e manteve sentença que determinou reintegração de imóvel situado na Rua Alberto de…
Duas empresas de Santa Catarina que extraíram areia e cascalho além dos limites autorizados pelo Poder Público terão que ressarcir o dano ao Erário, mesmo que o fato tenha ocorrido…
