A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu, na última semana (14/3), decisão liminar determinando que a União Federal deve emitir o documento…
A atuação da OAB Nacional e do presidente da entidade, Beto Simonetti, foi fundamental para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser…
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, na segunda-feira (21/3), artigo do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O texto aborda a histórica vitória da advocacia, com a fixação…
A OAB tem um compromisso histórico de luta em defesa dos direitos humanos. Nesse sentido, o combate à discriminação racial é parte inegociável dessa ação. Um exemplo desse engajamento é…
Reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas (ONU) desde 2012, o Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado neste 21 de março, é marcado pela luta contra o preconceito e a discriminação,…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (21/3) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIV Exame de Ordem…
A convite do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve na sede do Conselho Federal da Ordem, nesta segunda-feira (21/3), para discutir ações conjuntas…
Representantes da OAB Nacional e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) se reuniram na manhã desta segunda-feira (21/3), em Brasília. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu diretores…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na sexta-feira (18/3), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607, que questiona alterações promovidas pelo governo federal no Mecanismo Nacional…
