Simonetti empossa nova diretoria da OAB-ES
O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou na noite deste sábado (26/3) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Espírito Santo. A entidade será…
OAB-ES faz 90 anos de defesa das garantias, da classe e da sociedade
Há nove décadas, era criada a seccional da OAB do Espírito Santo. Neste sábado (26/3), o passado encontra o presente na solenidade de posse da nova diretoria da seccional, que…
Homologado o primeiro acordo de não persecução penal em procedimento restaurativo (25/03/2022)
Nesta quinta-feira (24/3), após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria Angélica Carrard Benites, homologou um acordo de não…
Caberá ao STJ decidir se empresas com acordo de leniência seguirão em ações de improbidade (25/03/2022)
As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da Operação Lava Jato movido pela União até ulterior deliberação pelo…
Justiça Restaurativa promove curso para mapeamento de territórios e construção de redes (25/03/2022)
Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) e realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) em parceria com…
Procuradoria Constitucional atuou em 117 ações de 2019 a 2021
A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB em defesa da Constituição, atuou em 117 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no triênio 2019-2021, indica balanço divulgado…
Prédio do TRF4 terá parte da energia gerada por captação solar (24/03/2022)
Desde a última segunda-feira (21/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passou a produzir parte de sua energia consumida por meio da geração de energia solar fotovoltaica, de…
Desembargador Favreto participa da 7ª Expedição da Cidadania (25/03/2022)
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta sexta-feira (25/3) do último dia da 7ª Expedição da Cidadania, realizada nesta semana em Barra do…
“A paridade de gênero é um movimento que não tem volta”, diz presidente da OAB-BA
Ex-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a advogada Daniela Borges foi eleita em 2021 a primeira presidente mulher da OAB-BA. Ela é uma das cinco presidentas seccionais eleitas…