O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, nomeou, na segunda-feira (28/3), o conselheiro federal pelo Mato Grosso, Ulisses Rabaneda, para a Procuradoria-Geral da entidade. A carteira de procurador-geral foi entregue…
O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou, na noite desta segunda-feira (28/3), a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Distrito Federal. A entidade será…
“Depois deste período triste e repleto de conflitos, tenho certeza de que o País será muito melhor e ainda mais livre”. Com essa fala, encerrou seu discurso o membro honorário…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, no início da noite desta segunda-feira (28/3), ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por conta das “instabilidades e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), no dia 22/3, e manteve válido e inalterado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover pesquisa com base na percepção e opinião do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro e seu funcionamento. A coleta das respostas…
Marilena Winter é a primeira mulher a ocupar a presidência da seccional paranaense da OAB. Pioneira, sim, porém com larga experiência no trabalho institucional da entidade onde começou como voluntária,…
O artigo “Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?” foi publicado nesta segunda-feira (28/3) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no…
A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios relacionados ao Imposto de Renda, nas várias modalidades.…
