Ação popular movida por um advogado de Porto Alegre que pedia a condenação do ex-deputado federal Rogério Silva Santos, do Mato Grosso, pelo pagamento de aeronave sem registro comercial na…
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, exerce função fundamental para a advocacia. Conselheiro Federal reeleito por Rondônia, Sarkis também foi reconduzido à Procuradoria, cargo que também exerceu…
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverá o 31º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. A reunião será no dia 6 de abril, a partir das…
As três câmaras de julgamento e o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta sexta-feira (1/4), 48 processos em diversos assuntos relacionados ao exercício profissional da advocacia. As…
Fundada em 1º de abril de 1989, a seccional da Ordem em Tocantins celebra, nesta sexta-feira, 33 anos de idade. É uma seccional jovem, a mais nova da Ordem, criada…
Na noite desta quarta-feira (30/3), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2021, que isenta de sanções os partidos que descumpriram a cota…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (31/3) as juízas federais Tani Wurster, Catarina Volkart Pinto, Mariana Camargo Contessa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que extinguiu processo ajuizado pelo Instituto Nogueira e Barros de Desenvolvimento Humano, Social e Político (INBDS), por falta de legitimidade…
