OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou no último dia 31 de março, ofício para que seja disponibilizado o acesso ao…
Plenário define indicados da Ordem para o CNMP
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério…
OAB-MA celebra 90 anos de história
Uma das seccionais mais antiga da Ordem celebra 90 anos de história e de serviços prestados à sociedade neste dia 4 de abril. Ao longo das últimas nove décadas, a…
Conheça casos beneficiados pela decisão do STJ sobre honorários
A sessão do dia 16 de março da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promulgou uma decisão que teve impacto gigantesco na advocacia brasileira. Na ocasião, o colegiado…
OAB questiona no STF aumento de ICMS sobre gasolina no MS
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para questionar o artigo 41, IX, “a” da Lei 1.810/1997, do estado do…
Dia Mundial do Autismo: OAB se une ao esforço de conscientização
Neste dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data foi definida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo…
OAB e CNBB debatem fome e defesa do sistema eleitoral
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta sexta-feira (1/4) o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Belo Horizonte (MG), Dom…
Presidente do TRF4 recebe representantes da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (01/04/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (1º/4) a delegada da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), juíza…
Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça, em 30 dias,…