Nota de pesar: Renato Kadletz
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Renato Kadletz, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) na gestão correspondente ao triênio 2007/2009. Ele também exerceu…
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Direito até o dia 22 de julho (11/07/2022)
Já estão abertas as inscrições para seleção de estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados poderão se candidatar até as 18h…
Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o…
Relembre as matérias especiais sobre os tribunais superiores do Brasil
Ao longo das últimas semanas, foram publicadas no site do Conselho Federal da OAB matérias especiais sobre o funcionamento, a história, as principais características e os aspectos da atuação da…
Sayury Otoni é a terceira mulher na história a presidir a OAB Nacional
A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, tornou-se no sábado (9/7) a terceira mulher na história da Ordem a assumir a presidência do Conselho Federal. Interinamente, Sayury comandará a OAB…
No Conjur, Sarkis celebra o aperfeiçoamento da Lei 14.365/22
”Com os novos itens, a legislação alinha-se aos pilares constitucionais do Estado de Direito, eliminando brechas legais usadas em anos recentes para o cometimento de abusos por parte de algumas…
TRF4 nega reintegração de posse de área ocupada por MST (08/07/2022)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6/7) pedido de reintegração de posse da empresa Araupel de área na Fazenda Rio das Cobras…
Moradores de imóveis danificados pela chuva devem ser indenizados (08/07/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em ressarcir moradores de dois imóveis do Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi, na cidade de Maringá…
Audiência de conciliação avança em ação que pede adequação do CPF conforme gênero e nome social (08/07/2022)
A Receita Federal tem o prazo de 60 dias (sessenta dias) para efetuar a retificação de formulário “on-line” para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e…