A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou improcedentes os pedidos para condenar cinco réus por improbidade administrativa. A sentença, publicada em 22/9, é do juiz Joel Luis Borsuk. …
O papel da memória na compreensão da história da saúde mental no Brasil e a importância da garantia de direitos às pessoas em sofrimento psíquico estiveram no centro de um…
Na tarde de hoje (23/9), o juiz federal substituto Wesley de Oliveira Maciel tomou posse no cargo de juiz federal titular da Justiça Federal da 4ª Região. O magistrado foi…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) negou o pleito de uma acadêmica de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) que solicitava a…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2026 e devidas pela…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 830/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Paraná, nesta…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado e da Advocacia-Geral…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 829/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e…
