As perícias judiciais constituem prova fundamental para o julgamento de diversas ações. Em um processo que visa à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a realização da perícia…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde de ontem (29/9) representantes dos sindicatos dos servidores da Justiça Federal…
Estagiários de Direito da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participaram, na tarde de ontem (29/9), da mesa-redonda “Carreiras do Sistema de Justiça Federal”. A atividade buscou…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penas substitutivas impostas a empresas por crimes…
Um morador de Curitibanos (SC) obteve na Justiça Federal sentença que determina à Receita Federal do Brasil (RFB) o cancelamento imediato – e a consequente emissão de um novo –…
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está recebendo, entre 29 de setembro de 2026 e 29 de janeiro de 2027, a mostra institucional “Mente, Direitos e…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou hoje (28/9), em Florianópolis, solenidade comemorativa aos 25 anos de sua existência, com palestra…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde de hoje (28/9), a juíza federal Ana Inés Algorta Latorre. A…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde de hoje (28/9), a visita institucional do juiz federal da Justiça…
