A Justiça Federal negou o pedido do Estado de Santa Catarina para que fosse suspensa a audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o processo de concessão…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) por litigância de má-fé. Na sentença, publicada…
A edição nº 272 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi disponibilizada nesta quarta-feira (15/7). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os seis Tribunais Regionais Federais brasileiros no segmento das ações relativas a benefícios por incapacidade.…
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou, nesta terça-feira (14/7), um novo texto, o conto “O culto: São Miguel das Missões, 1726”. A…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, na tarde de ontem (13/7), da sessão solene de posse das novas desembargadoras…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou do evento “Prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica…
O 1º Encontro de Integração de Pessoas com Deficiência da Justiça Federal do RS (JFRS) foi realizado no dia 7/7 no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu uma mulher da acusação de contrabando de cigarros. Ela viajava como passageira no carro do ex-namorado quando ele foi…
