Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram absolvidos no Tribunal do Júri pelos crimes de tentativas de…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 121, lançada nesta terça-feira (1º/9) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaques dois artigos e…
A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação pelo adquirente de boa-fé, com a consequente devolução integral dos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lamenta o falecimento da desembargadora federal aposentada Virgínia Amaral da Cunha Scheibe, ocorrido ontem (31/8), aos 77 anos, em Porto Alegre. Magistrada…
A convite da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia), o Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (LabJus/JFSC) participou, em Florianópolis/SC, do Startup Summit 2026 e de atividades voltadas à aproximação…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão…
Na tarde de hoje (31/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou a etapa de Porto Alegre do curso “Inteligência Artificial Aplicada ao Direito para Desembargadores – Letramento…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa Catarina da oficina Inteligência Artificial Aplicada ao Direito,…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. Ele ocupou, sem autorização formal, um imóvel funcional…
