A Justiça Federal homologou acordo que encerra a ação popular sobre as obras municipais na área conhecida como Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Os termos foram…
Em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo reconhecimento de uma trajetória de 25 anos, a Subseção Judiciária de Paranavaí celebrou, nesta quinta-feira (16), seu Jubileu de Prata. O evento,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (17/4) a desembargadora Maria de Lourdes Gonzales e o desembargador Antônio Maria…
O Comando Militar do Sul comemorou o Dia do Exército, celebrado oficialmente em 19 de abril com uma tradicional solenidade, nesta manhã (17/4), no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia)…
A Justiça Federal do RS (JFRS) e diversos órgãos públicos atuaram de forma conjunta para prestar serviços públicos ao longo desta semana. Entre os dias 13 e 16/4, a 4ª…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) concluiu, no início da tarde desta sexta-feira (17/4), o curso “Novo Cenário da Judicialização da…
O Jubileu da Cidadania promovido pela Subseção Judiciária de Paranavaí, nesta quarta-feira (15) aconteceu em conjunto com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A ação gratuita para a comunidade…
Acontece nesta quinta-feira (16) a solenidade de comemoração do aniversário de 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Paranavaí. Será na sede da OAB no município, às 17h, com a…
A 269ª edição do Boletim Jurídico já está disponível. Neste mês, traz 123 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em fevereiro e março de 2026. As…
