Visando a garantir o respeito à dignidade humana, celeridade, eficiência e a redução da litigiosidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desenvolveu o Fórum Regional Interinstitucional do Direito…
Um instrutor de beach tennis de 19 anos, morador de Itajaí (SC), obteve na Justiça Federal uma liminar para que possa continuar exercendo a profissão, sem necessidade de diploma ou…
Já virou tradição colorir a fachada do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre com os tons rosa no mês de outubro. Mais do que deixar o…
O Tribunal do Júri absolveu Jarvis Chimenez Pavão da acusação de homicídio qualificado e o condenou por tráfico e associação para tráfico de drogas. O Conselho de Sentença, formado por duas…
A Justiça Federal concedeu ao Município de Ilhota liminar que impede o parcelamento irregular do solo e a venda de lotes de um imóvel situado em Barranco Alto, que seria…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 25 pessoas pelos crimes de tráfico internacional e/ou associação para o tráfico de drogas. Entre eles, estão três líderes da…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a…
Com o entendimento de que não há como estabelecer um nexo de causalidade entre o tratamento médico proposto pela instituição hospitalar demandada e as indesejadas infecções sofridas pela paciente, o…
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que tem competência para execução penal, destinou a 19 instituições de utilidade pública, com sede na Capital e outros municípios de Santa…
