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TRF 4

Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram no dia 20/11 (16/11/2022)

  • Post publicado:16 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

Encerram no próximo domingo (20/11), às 18h, as inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados podem se inscrever em trf4.jus.br/estagios,…

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Empresa que transporta medicamentos não precisa ter farmacêutico como responsável (16/11/2022)

  • Post publicado:16 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal concedeu a uma empresa de transporte de mercadorias em geral, o que inclui medicamentos, liminar para não ser obrigada a contratar farmacêutico como responsável técnico. A decisão…

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Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão (14/11/2022)

  • Post publicado:14 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão. Enquanto trabalhava na autarquia…

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Justiça Federal mantém negativa de reintegração de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição (14/11/2022)

  • Post publicado:14 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal negou o pedido da Cáritas Diocesana de Blumenau de reintegração de uma área de propriedade da União situada em Barranco Alto, Ilhota (SC), que teria sido cedida…

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4ª Região encerra a Semana Nacional de Conciliação com um saldo positivo de acordos (14/11/2022)

  • Post publicado:14 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A XVII edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 7 e 11 de novembro, teve como slogan…

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Município de Florianópolis e Funai são multados em ação da casa de passagem para indígenas (14/11/2022)

  • Post publicado:14 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal condenou o Município de Florianópolis e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagarem multa de 10 salários mínimos por litigância de má-fé, por causa de informações…

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Nomeados os 12 novos desembargadores do TRF4 (12/11/2022)

  • Post publicado:14 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

Foram nomeados ontem (11/11) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial…

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Tribunal nega pedidos de haitianos para ingressar no Brasil sem necessidade de visto (11/11/2022)

  • Post publicado:14 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recursos em 11 ações que pediam autorização da Justiça para o ingresso de haitianos no território brasileiro sem a necessidade de…

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Resultados do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da JFRS são apresentados (11/11/2022)

  • Post publicado:14 de novembro de 2022
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal do RS (JFRS) é o primeiro órgão do Poder Judiciário a realizar o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Na quarta-feira (9/11), a empresa…

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