O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do Norte (SC), que requisitava o registro da marca “B&K Engenharia”…
Computadores e acessórios de informática, armas e cédulas de dinheiro falsas, eletroeletrônicos, automóvel e objetos pessoais agora terão destinação certa, após realização de mutirão de reorganização de bens apreendidos pelas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os cidadãos e cidadãs que têm Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para receber contra golpes e fraudes…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa reintegração de posse de terreno no Mato do Júlio, em Cachoeirinha (RS), garantindo que a comunidade indígena…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado e mais 20 instituições públicas e privadas estarão reunidas, de segunda (8) a sexta-feira (12/5) da…
A Justiça Federal determinou a suspensão do alvará e da construção de um edifício com 12 andares previstos, em imóvel situado na Alameda Adolfo Konder, nas proximidades da Ponte Hercílio…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de 2023 e devidas pela União Federal,…
O Boletim Jurídico, lançado hoje (4/5), editado pela Escola da Magistratura (Emagis), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As decisões são classificadas em…
Aconteceu ontem (3/5), no Plenário do tribunal, a palestra “A violência doméstica e familiar contra a mulher: ainda um desafio para 2023”, proferida pela psicóloga e servidora do TJRS, co-criadora…
