O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que possui transtorno do espectro autista (TEA)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa Breyer e Cia, de União da Vitória (PR), e manteve o cancelamento do registro do produto Propolina L3…
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (8/5), o artigo “Mediação: uma solução possível para litígios estruturais: reflexões a partir da prática de mediação realizada em 2018 em São Paulo/SP”.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para estágio em Administração. Os interessados podem se candidatar até as 18h da próxima sexta-feira (12/5) pelo site trf4.jus.br/estagios, na seção “Processos Seletivos…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado e mais 20 instituições públicas e privadas promovem esta semana, de hoje (8) a sexta-feira (12/5)…
A 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! inicia hoje (8/5). Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no…
A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Governador Celso Ramos e à Fundação do Meio Ambiente (Famgov) local a suspensão imediata das licenças ambientais e outros atos administrativos que autorizem…
Nesta quinta-feira (4/5), o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região realizou a terceira audiência entre o estado do Rio Grande do Sul, a União e o…
A Justiça Federal do Paraná participa da 1ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que acontece entre os dias 8 e 12 de maio, na Praça da Solidariedade, no Centro de Referência Especializado…
