Abertura da Inspeção Judicial de 2023 ocorrerá dia 15 na SJPR (12/05/2023)
No próximo dia 15 de maio, a partir das 14 horas, acontecerá a solenidade de abertura das atividades da Inspeção Judicial de 2023, que se dará de modo inédito em…
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Lamentando os episódios ocorridos nos ataques às sedes do Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, e reforçando a necessidade de defesa do Estado Democrático…
A Justiça Federal determinou a instituição de uma câmara de conciliação para tratar da questão do Quilombo Vidal Martins, na localidade do Rio Vermelho, que é objeto de dois processos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma ordem de reintegração de posse que havia sido concedida em favor da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G)…
Com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerra-se amanhã (12/5), no Tribunal Regional Federal da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à família de um anistiado político,…
O juiz André Augusto Giordani, da 1ª Vara Federal de Bagé, realizou uma inspeção judicial ontem (10/5) nas instalações do Serviço de Radioterapia no complexo da Santa Casa de Caridade…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária (Cejuscon) de Pelotas (RS), através de uma atuação interinstitucional, promoverá nos dias 29, 30 e 31 de maio…
O magistrado Marcos Roberto Araújo dos Santos foi nomeado ontem (10/5) desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato, assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula…