CJF inicia Inspeção 2023 no TRF4 (13/03/2023)
Ocorreu nesta manhã (13/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a solenidade de abertura da Inspeção 2023 da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) no…
Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho (13/03/2023)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS devem instar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico…
Estudantes tinham até meio-dia de hoje (13/3) para desocupar prédio da UFRGS em Tramandaí (13/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a reintegração de posse de um prédio do Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),…
JF de Ponta Grossa abre inscrições para estágio em Informática (13/03/2023)
Começam na terça-feira (14) as inscrições para seleção de estágio de Informática na Subseção Judiciária de Ponta Grossa. As inscrições ficam abertas entre os dias 14 de março a…
Motorista não prova culpa do DNIT e não consegue indenização por acidente (13/03/2023)
A Justiça Federal negou um pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar o proprietário de um veículo pelos prejuízos com o estouro de um…
Julgamento de sete ações condena 15 pessoas em esquema de desvio de bolsas do Projeto SUS Educador (10/03/2023)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou sete ações penais envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos federais organizado por docentes e técnico-administrativos no âmbito do Projeto…
Fórum do TRF4 tem participação de novos dirigentes do Ministério e Secretarias de Saúde (10/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), através do Sistema de Conciliação (Sistcon), promoveu nesta sexta-feira (10/3) a quinta reunião do Fórum Interinstitucional da Saúde, visando aperfeiçoar práticas e…
Obras de dragagem do canal artificial do Rio Tavares podem continuar, com condições (10/03/2023)
As obras de dragagem do canal artificial do bairro Rio Tavares, que tinham sido embargadas pelo ICMBio, poderão ser retomadas imediatamente, com condições. A suspensão do embargo foi autorizada em…
Preceitos islâmicos não excluem culpa por sonegação fiscal (10/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um empresário de 53 anos, nascido na Jordânia e residente na cidade de Chuí (RS), por ter sonegado…