O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon Régis (SC), com deficiência mental moderada…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou na tarde de quinta-feira (18/05) abertura do Encontro de Diretores de Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal. A solenidade aconteceu na sede…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) marcou a nova data para a sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio do médico Antônio Becker. O juiz Roberto Schaan…
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma municiada do lugar de guarda até os locais de treinamento, demonstração ou exposição, porque…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (17/5), está disponível na movimentação processual dos precatórios a informação dos beneficiários que receberão precatórios contra…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no Hospital da Universidade Federal de Rio Grande (Furg). Eles se…
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal) proferiu hoje (17/5) decisões referentes à denominada Operação Hemorragia, com definições sobre a competência da Justiça Federal para…
Foi realizado hoje (17/5), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o 4º Encontro de Gestão da Justiça Federal. O evento aconteceu na Diretoria-Geral da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de uma imigrante do Haiti de 35 anos que buscava a dispensa da apresentação de…
