A Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última semana (de 9 a 11/11), em Foz do Iguaçu (PR), o curso “Execução Penal”.…
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, de Indaial (SC), liminar que dispensa a exigência de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS para poder receber recursos…
A Justiça Federal determinou a devolução de 16,2 milhões de reais aos cofres públicos do município de Maringá (PR). O valor é proveniente de leilões de bens do ex-secretário da…
A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou na tarde desta quarta-feira (16) o curso “Judiciário e Cade na defesa da concorrência: 10 Anos da…
A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou hoje (16/11) o curso “Judiciário e CADE na Defesa da Concorrência: 10 anos da Lei no 12.529/2011”.…
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)…
Na manhã desta quarta-feira (16/11), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), juntamente com outras instituições, realizou inspeção judicial na Comunidade Quilombola São Roque, situada no…
O Comitê Gestor do Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal – SIJUS reuniu-se nesta tarde (16/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tratar de segurança…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Joinville (SC) começou a promover hoje (16/11) um mutirão de conciliação em ações de desapropriação para…
