A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos da licença ambiental prévia (LAP) com dispensa de licença ambiental de instalação (LAI) referente às obras de urbanização da orla da praia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu as obras de instalação de uma linha de transmissão de energia elétrica no município de Gravataí (RS). A…
Foi realizado na tarde desta quinta-feira (17), ato simbólico para marcar a destinação de novos veículos oficiais para Subseções Judiciárias do interior. Ao todo, seis veículos serão entregues para reforçar…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (23/2) a visita do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (23/2), o artigo “Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial”. A autoria é do juiz federal Gilson Jacobsen, professor nos cursos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de Irati (PR), pelo crime de injúria racial. O réu foi denunciado pelo Ministério Público…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fossem suspensas as atividades de uma hípica situada em área de transição de manguezal, no entorno da Estação Ecológica de…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santa Rosa estão abertas até 10/3. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato esteja matriculado em uma das…
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que negou a instalação de tendas móveis, durante o período do Carnaval, no beach…
