O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (19/4) a prescrição de uma ação civil pública proposta pela União contra uma empresa de cerâmica de Criciúma…
Teve início nesta segunda-feira (24) o mutirão de reorganização e unificação de bens apreendidos pelas varas criminais da Seção Judiciária do Paraná. O ato solene que marcou a abertura do…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve na última quinta-feira (20/4) no Supremo Tribunal Federal (STF) para, juntamente com desembargadores Francisco…
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Criminal) proferiu sexta-feira (21/4) decisão suspendendo 17 ações penais e outros 11 procedimentos acessórios referentes à Operação…
A 6ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal terminou nesta quinta-feira (20), na Seção Judiciária do Paraná. O evento foi realizado pelo Judiciário Exponencial (J.Ex).…
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Paranaense (Unipar) não pode negar a uma turma de alunos do curso de Medicina - campus Umuarama - participar de cerimônia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município de Governador Celso Ramos (SC), por crime contra o meio…
O juiz Eduardo Tonetto Picarelli, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresentou, na manhã de hoje (20/4), o projeto “Tramitação Ágil” na 6ª edição…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (20/4), o artigo “O acesso à justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022”.…
