O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde desta terça-feira (31), ato solene para marcar a retomada das obras da construção do novo edifício-sede da Justiça Federal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de indenização por danos morais para uma mulher de 66 anos de Santa Maria (RS) que reside em área…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a construir um acesso com pavimento seguro e…
Na última sexta-feira (27/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu uma diarista de 53 anos do delito de contrabando com base no princípio da insignificância. Conforme a 8ª…
A Justiça Federal condenou uma empresa de alimentação ao pagamento de despesas não pagas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em decorrência do uso de espaço no Aeroporto…
Iniciamos o ano de 2023 da Memória Institucional da JFPR destacando o acervo documental doado à Justiça Federal pela família do Ministro Milton Luiz Pereira, falecido em fevereiro de 2012.…
A Justiça Federal negou a uma empresa de comércio exterior liminar para que pudesse destruir, em território nacional, uma carga de produto alimentício retida no Porto de Itajaí (SC) por…
A juíza Heloísa Menegotto Pozenato, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), determinou a inversão do ônus da prova em uma ação civil pública (ACP) por alegado dano ambiental e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre hoje (30/1), a partir das 13h, inscrições para estágio em Administração. Os interessados podem se candidatar até as 18h do dia 10/2 no endereço eletrônico trf4.jus.br/estágios, na…
