Indígena é julgado por tentativa de homicídio (07/11/2022)
Iniciou, nesta manhã (7/11), o Tribunal do Júri para o julgamento de um indígena acusado de tentar matar outro índio. O crime aconteceu na Terra Indígena de Serrinha, localizada no…
Incra deve regularizar barragem em assentamento que está com problemas estruturais (07/11/2022)
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve válida sentença que determinou a implantação de medidas de regularização à barragem no Projeto…
Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética (07/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região (CRBM-5) e manteve sentença que autorizou uma clínica de massagem facial…
Presidente do TRF6 vem ao TRF4 conhecer estrutura e sistemas de TI (07/11/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta manhã (7/11) a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes. A magistrada veio…
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até dia 20/11 (07/11/2022)
Já estão abertas as inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados podem se inscrever até as 18h do…
Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião (07/11/2022)
A Justiça Federal negou o pedido de uma estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aluna de ensino à distância (EaD) vinculada ao campus de Marabá (PA), de liminar…
Presidentes dos tribunais do RS se reúnem e costuram colaboração entre instituições (04/11/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (4/11) os presidentes dos outros quatro tribunais com sede no Rio…
Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS (04/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que…
Execução da sentença dos beach clubs será dividida em cinco processos independentes (04/11/2022)
A Justiça Federal dividirá em cinco processos – um para cada estabelecimento – os autos para cumprimento da sentença que determinou a realização de adequações e remoção de parte das…