A Justiça Federal negou o pedido de liminar da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista “Mille Bier Joinville” ou “Mille Bier”, indeferido pelo…
A Administração foi negligente ao incorporar o rapaz ao serviço militar obrigatório sem fazer um exame físico mais detalhado mesmo após saber que ele tinha problema renal preexistente. Com este…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a proibição de pesca nas pontes Colombo Sales, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz, localizadas em Florianópolis. A decisão foi proferida…
A 1ª Vara da Justiça Federal em Criciúma (SC), que tem competência para a execução penal das Subseções Judiciárias de Criciúma, Tubarão, Laguna e Lages, destinou, no ano de 2022,…
Abrem hoje (17/10), a partir das 13h, as inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda, Design Visual e Design Gráfico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Interessados poderão se…
Uma associação que está respondendo a uma ação civil pública (ACP) por alegada venda irregular de seguros de veículos – suspensa por decisão judicial – poderá manter o número atual…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá, na próxima segunda-feira (17/10), a partir das 13h, inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda, Design Visual e Design Gráfico. Interessados…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante oito dias de outubro, com término hoje (14/10), um mutirão de conciliação em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para garantir a segurança da Barragem…
