O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 50 anos, residente em Palhoça (SC), que adquiriu veículo utilizando documentos falsos. A ré, que…
Neste mês de dezembro, foi celebrado na Justiça Federal da 4ª Região o primeiro acordo restaurativo em matéria de subtração internacional de crianças de que se tem notícia no país.…
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe, depois de haver ligado para…
“Não é devido o pagamento de parcelas do auxílio emergencial nos meses correspondentes às competências durante as quais o trabalhador recebeu seguro-desemprego. A partir do pagamento da última parcela do…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por gestão fraudulenta quando atuava como gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) na agência da cidade de São Jerônimo (RS).…
Visando garantir o respeito à dignidade humana, celeridade, eficiência e a redução da litigiosidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza o Fórum para debater os temas referentes…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) esteve entre as homenageadas pela Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (Fahece) em evento realizado ontem (12/12) à noite, na Assembleia Legislativa, para agradecimento…
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer intervenção na área em que está sendo construído o loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande, região central da Ilha…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou 12 novos desembargadores federais na tarde de hoje (12/12) em sessão solene realizada no Plenário da sede da corte, em Porto…
