O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela prática de crime contra a ordem tributária, consistente em fraude e…
A partir de hoje (1°/12), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a disponibilizar no seu portal eletrônico informações relativas à destinação de valores arrecadados com as execuções…
Aconteceu na tarde de hoje (30/11) o primeiro Curso sobre Inovação no Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento foi aberto pelo presidente da Corte, desembargador…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), para um homem de 25 anos…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve ontem (29/11) na Seção Judiciária do Paraná (SJPR) para visita institucional à Penitenciária Federal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2021 e devidas pela União Federal,…
A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu o leilão de quatro ônibus penhorados da Viação Estoril, empresa de transportes de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Município de Porto Belo (SC) e um casal, moradores de Blumenau (SC), pela construção de uma casa em um lote…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas (RS) custeiem procedimento de neuroestimulação com…
