Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó (25/10/2023)
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia…
Empresa poderá apresentar proposta de acordo para empreendimento na APA da Baleia Franca (25/10/2023)
A Surfland Brasil Garopaba tem 15 dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo sobre as questões ambientais referentes ao empreendimento de mesmo nome, um parque temático com…
Nona edição do Fórum da Moradia debate projeto para medir risco de ocupação de áreas próximas a ferrovias (24/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã desta terça-feira (24/10) a 9ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. O encontro, organizado pelo Sistema…
Judiciário, AGU e PGFN assinam portaria para aperfeiçoar fluxo de execuções fiscais (24/10/2023)
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n° 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de…
TRF4 participa do lançamento de projeto que integra as Ouvidorias de instituições públicas do RS (24/10/2023)
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta tarde (24/10) do evento de lançamento do…
Justiça Federal do Paraná realiza doação de veículos a instituições (24/10/2023)
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná realizou na tarde de segunda-feira (23) ato simbólico para marcar a destinação de doze (12) veículos usados para instituições/entidades que atuam…
Justiça Federal nega suspensão de certame do DNIT para contratação de consultoria (24/10/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa para que fosse suspensa a licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de contratar consultoria de…
Ouvidoria do TRF4 participa de projeto com instituições públicas gaúchas (23/10/2023)
A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do Projeto “O Rio Grande Te Escuta – uma ação integrada das Ouvidorias de instituições públicas gaúchas”, que será…
Nona edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia acontece amanhã (24/10) (23/10/2023)
Acontece amanhã (24/10) a 9ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia, previsto na Resolução nº 121/2021, com o tema “Ferrovias”. O encontro começa às 9h30 pela plataforma de…