A Justiça Federal condenou um réu particular a pagar à União R$ 54,5 mil de indenização por lavra irregular de saibro em Barra Velha, Litoral Norte de Santa Catarina. De…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai participar do Mutirão de atendimento humanizado e enfrentamento aos crimes de intolerância, que vai ser realizado amanhã…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última quinta-feira (7/12) a 23ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O encontro foi promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais…
A Justiça Federal condenou a proprietária de um imóvel rural em Lebon Régis a recuperar uma área de 7,05 hectares, onde houve retirada indevida de floresta nativa pertencente ao bioma…
A Justiça Federal de Ponta Grossa homologou acordo que envolve o imóvel denominado Fazenda Capão do Cipó, localizado na zona rural do município de Castro, solucionando os processos judiciais que…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC), Sede Avançada em Blumenau, promoveu do dia 4 ao dia 7 de dezembro um mutirão de conciliação…
Com objetivo de estreitar relações com diferentes órgãos que colaboram com a instituição para prestar atendimento ao público e conhecer de perto as diferentes realidades locais, os dirigentes da Justiça…
A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à cota de importação, apreendidos pela Receita…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou, ontem (6/12), da inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada no Foro Central II da Comarca de Porto Alegre. Os juízes federais Thaís…
