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TRF 4

Hoje é Dia D – A primeira Constituição brasileira faz 200 anos! (25/03/2024)

  • Post publicado:25 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

Após a independência do Brasil de Portugal, em 7 de setembro de 1822, o próximo passo, importante para a consolidação da nova nação, foi a organização de um conjunto de…

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Nova edição aborda fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário (25/03/2024)

  • Post publicado:25 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

A nova edição da Revista da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz como destaque o artigo “O direito fundamental à saúde e…

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Lançado hotsite com informações sobre os 35 anos dos TRFs (25/03/2024)

  • Post publicado:25 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões” já está no ar. A solenidade em comemoração da data acontece no próximo…

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Eproc do TRF4 e da JFRS passarão por manutenção técnica nesta quarta (27/03) (25/03/2024)

  • Post publicado:25 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

Informamos que os eprocs do TRF4 e da JFRS estarão indisponíveis no dia 27/03, quarta-feira, das 8h às 11h, para manutenção técnica. ()

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TRF4 disponibiliza mais de R$ 450 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2024 (25/03/2024)

  • Post publicado:25 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2024 e devidas pela…

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Liminar impede construções em APP do rio Uruguai, em Itapiranga (25/03/2024)

  • Post publicado:25 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal expediu liminar que proíbe novas intervenções em área às margens do Rio Uruguai considerada preservação permanente (APP), onde uma casa de veraneio foi construída sem as devidas…

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Fórum Ambiental do TRF4 promove diálogo sobre populações tradicionais (22/03/2024)

  • Post publicado:22 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

Nesta sexta-feira (22/3), aconteceu mais uma edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, organizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4). A reunião teve como tema…

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Nova funcionalidade do eproc permite atualização rápida das Dívidas Ativas da União (22/03/2024)

  • Post publicado:22 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou uma nova funcionalidade no sistema de processo judicial eletrônico eproc que atualiza de forma rápida e simplificada os dados da Certidão…

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TRU reconhece isenção de Imposto de Importação em encomendas de até cem dólares (22/03/2024)

  • Post publicado:22 de março de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião,…

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