“Será um período intenso e focado na prática. Na atualidade, o Judiciário tem um protagonismo muito grande e precisamos entender a nossa responsabilidade”, disse o presidente do Tribunal Regional Federal…
A Justiça Federal determinou à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) que suspenda integralmente a destinação dos recursos financeiros – R$ 3.150.000,00 – previstos no Edital nº 33/2023, de chamamento público…
O Desembargador Federal Silvio Dobrowolski fez parte da 1ª composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instalado em março de 1989. Mas esta foi só a etapa final de…
A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que cancelou um registro de álcool etílico…
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, hoje (1/12), a visita de alunos da Faculdade Antonio Meneghetti, sediada em Restinga Sêca (RS). Acompanhados do professor Amauri Ventirini, os estudantes…
União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a…
A Justiça Federal da 4ª Região ganhou hoje (1°/12) 30 juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de posse foi realizada nesta tarde no Plenário do Tribunal Regional Federal da…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santa Maria (RS) estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 7/12 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios.…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (30/11) reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com a participação de representantes de instituições públicas…
