A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 25, lançada hoje (28/11), traz como destaque o artigo “O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e…
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará participando de 11 a 15 de dezembro da I Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 88,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e a corregedora-regional, desembargadora Vânia Hack de Almeida, fizeram hoje (24/11), visita institucional ao governador do estado de Santa Catarina, Jorginho…
A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o sistema de cadastro nos portais eletrônicos www.gov.br e www.meu.inss.gov.br, para…
A desembargadora Ana Cristina Blasi, Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do II Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, (Conjum) no Tribunal…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais a uma mulher de…
Com a presença da corregedora-regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, foi realizada ontem (23/11), em Florianópolis, o ato de instalação do Núcleo 4.0…
