TRF4 participa da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais (31/05/2024)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais Federais e Tribunais de Justiça, realizará de 3 a 7 de junho, a 1ª Edição da Semana Nacional dos…
Decisão da justiça garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins a uma empresa de Foz (31/05/2024)
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST da base de cálculo de suas contribuições para o PIS/Cofins…
Fundação sem fins lucrativos de apoio à UFSC obtém imunidade tributária (31/05/2024)
A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC, obteve na Justiça Federal sentença que reconhece a imunidade tributária para o Imposto sobre Operações…
Com o tema “Prevenção do Assédio, da discriminação e da violência contra a mulher”, JFPR faz palestra para terceirizadas (29/05/2024)
Em continuidade ao programa EntreNós na Justiça Federal do Paraná, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA), com apoio da Direção…
Inscrições para estágio em Informática na JF de Curitiba vão até dia 04/06 (29/05/2024)
A Subseção Judiciária de Curitiba está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Informática. Os interessados podem se candidatar até o dia 04 de junho…
TRF4 segue em atendimento online até 28/6 enquanto sede passa por recuperação (29/05/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial nos prédios até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no…
Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios, que causaram prejuízo de R$ 187 mil (29/05/2024)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de desvios de mercadorias ocorridos no município de Jaguarão…
Relatório do CNJ destaca a produtividade da Justiça Federal da 4ª Região (29/05/2024)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (28/5) o Relatório Justiça em Números 2024, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2023. Analisando informações…
Publicada nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (29/05/2024)
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está disponível. A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e reúne uma seleção de…