A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Santo Ângelo (RS) pelo crime de descaminho. Ele foi pego transportando 812 garrafas de vinhos que foram adquiridas…
Um morador de Roncador, município localizado no centro-oeste do Paraná, conseguiu o benefício da aposentadoria rural junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), após cumprir 15 anos de…
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vai receber a Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher…
A Justiça Federal determinou a liberação imediata de um lote de livros infantis, retidos no Porto de Itapoá sob o fundamento de que, por causa de acessórios acoplados – como…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da procuradoria-geral de Imbituba (SC) para que fossem suspensas as obras de reforma da BR-101, por causa de alegada interferência na mobilidade…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, a um homem que teve…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o responsável por um loteamento em Arroio do Sal (RS) ao pagamento de R$ 20 mil por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, à…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje, em Florianópolis, a gravação do 5º episódio do OuvCast, programa mensal dedicado a temas do universo…
Aconteceu na quinta-feira (22), evento comemorativo dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia foi realizada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção da…
