Fruto da colaboração entre o Ministério da Inovação, Gestão e Serviços Públicos e a Escola Nacional de Administração Pública, onde a servidora Magali Dantas esteve cedida no ano de 2023,…
Na tarde dessa segunda-feira (3), a OAB Santa Catarina recebeu a visita da corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida e do diretor…
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora de Umuarama (PR). A decisão é do juiz federal Guilherme…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada pelo Governo Federal em função das enchentes no estado gaúcho, principal produtor do alimento…
Começou hoje (3/6) a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A campanha vai até a próxima sexta-feira (7/6), promovendo diversos eventos com o objetivo de valorizar, dar visibilidade…
A Justiça Federal em Porto Alegre está com um guichê de atendimento à população no Mutirão da Cidadania no Shopping Praia de Belas. No local, juízes e servidores atendem pessoas…
A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está disponibilizando um compilado com toda a legislação brasileira encontrada sobre eventos climáticos. A pesquisa incluiu a esfera federal, estadual…
O esforço concentrado que a Justiça Federal da 4ª Região está realizando, durante este mês de maio, para viabilizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de forma rápida…
A Justiça Federal em Porto Alegre seguirá sem atendimento presencial no prédio-sede até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no estado. Os…
