A Justiça Federal negou um pedido de liminar que autorizasse o uso de embarcação com motor para pesca de arrasto em Garopaba (SC), durante a safra da tainha deste ano,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2024 e devidas pela…
As inscrições para estágio em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios…
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar os danos causados à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha, em Vitor Meirelles (SC), onde houve supressão não…
A Justiça Federal determinou à União que garanta às mulheres o direito de concorrer a todas as 1.680 vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha e não apenas às…
No próximo domingo (26/05), o sistema eproc da SJRS ficará indisponível no período das 10h às 20h para a realização de manutenção elétrica programada no prédio-sede da Subseção Judiciária de…
Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial e, com isso, contabilizado para sua aposentadoria. A decisão é…
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita pela comissão de heteroidentificação, obteve na Justiça Federal uma liminar…
A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) está promovendo um esforço concentrado, até o dia 31/5, para viabilizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos processos de cumprimentos…
