O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na segunda-feira (12/8), uma sessão de conciliação na aldeia Pindó Mirim em Itapuã,…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal de Guaraqueçaba, litoral do Paraná. A decisão é do…
O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivência pessoal intensa de perseguição, deslocamento e trauma. Com esta conclusão, a 1ª Vara…
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para estudantes de nível superior do curso de Tecnologia da Informação.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu iluminação lilás em adesão à Campanha Agosto Lilás, que objetiva a conscientização para o fim da violência contra a mulher. Criado…
O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A criança tem quatro anos e sofre de incontinência, segundo diagnóstico médico. Ela…
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com base neste fundamento, a 1ª Vara Federal de Palmeira das…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois moradores do município, ambos de 27 anos, pelo crime de roubo majorado. A dupla realizou o assalto de uma viatura…
A Rede de Cooperação Técnica de Combate à Violência de Gênero e Raça, uma parceria envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Justiça Federal do Rio Grande…
