A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) providencie uma cirurgia de quadril a uma idosa até janeiro de 2025. A mulher…
A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa concluiu as audiências públicas para discutir pedidos de fornecimento do medicamento abiraterona, usado no tratamento do câncer de próstata pelo Sistema Único de…
Nesta semana, entre terça e sexta-feira (27 a 30/8), está ocorrendo o curso “Prudência e escuta na atividade judicial. Modos de subjetivação no contemporâneo e o trabalho do magistrado”, que…
“O Judiciário não existe para produzir números e estatísticas, mas para promover a dignidade das pessoas”. A afirmação é da juíza de Direito Elaile Silva Carvalho, do Maranhão (MA), que…
O Sistema de Gestão do Conhecimento (SGC) da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região é um dos três finalistas do Prêmio de Inovação, na categoria Gestão Judicial Inovadora…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a proprietária de um veículo que foi atingido por uma…
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo nesta semana, entre quarta e sexta-feira (28, 29 e 30/8), o curso “Formação em…
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizou na tarde desta segunda-feira (26/8) uma sessão de conciliação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2024 e devidas pela…
