Vice-presidente do TRF4 e corregedora da 4ª Região recebem Medalha da Ordem do Mérito Militar (22/04/2024)

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Na última sexta-feira (19/4), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora…

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A partir de segunda-feira (22/4) será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação para acessar o eproc (19/04/2024)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação (2FA) para…

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Justiça Federal suspende liminarmente os efeitos da resolução do CFM que proíbe abortos após 22ª semana em casos de estupro (19/04/2024)

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A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Sociedade Brasileira de Bioetica (SBB) e o Centro…

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