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TRF 4

Médica que atuou no combate ao Covid-19 no SUS obtém abatimento no saldo devedor do Fies (12/09/2024)

  • Post publicado:12 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou o abatimento mensal de 1% dos valores devidos do contrato Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) de uma médica que atuou no combate…

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Direitos Humanos e sua aplicação é tema de curso que começa hoje na Justiça Federal do Paraná (11/09/2024)

  • Post publicado:11 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

  A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove de 11 a 13 de setembro, curso sobre o Sistema Interamericano de Proteção…

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Fórum da Saúde debate acessibilidade a tratamentos médicos no SUS e na Saúde Complementar (11/09/2024)

  • Post publicado:11 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na manhã da última sexta-feira (6/9), a 9ª reunião do Fórum Interinstitucional do Direito à Saúde. Esta…

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Banco deve indenizar cliente por movimentações fraudulentas e atípicas, mesmo com senha (11/09/2024)

  • Post publicado:11 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente de Tubarão 50% dos prejuízos sofridos com um golpe e também pagar metade do valor requerido a título de indenização…

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JFSC promove mutirão de conciliação em desapropriações do DNIT (10/09/2024)

  • Post publicado:10 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal de Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira (09/09) um mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O…

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Menino autista de quatro anos garante recebimento de benefício assistencial (10/09/2024)

  • Post publicado:10 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um menino de quatro anos, diagnosticado com autismo nível 3, receba o benefício de amparo assistencial à pessoa deficiente. As condições…

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Presidente do TRF4 recebe visita do juiz federal da Justiça Militar Alcides Alcaraz Gomes (10/09/2024)

  • Post publicado:10 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, recebeu, na tarde de hoje (10/9), a visita institucional do juiz federal da Justiça…

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Curitiba abre vagas para estágio em Biblioteconomia (10/09/2024)

  • Post publicado:10 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

Estudantes de Biblioteconomia interessados(as) em estagiar na Biblioteca da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, podem se inscrever no processo seletivo até 20 de setembro de 2024. As normas de…

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Justiça Federal mantém definição do Código do Ambiente de SC para campos de altitude (10/09/2024)

  • Post publicado:10 de setembro de 2024
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal suspendeu o pagamento de multas aplicadas pelo Ibama a duas empresas de reflorestamento com sede em Otacílio Costa, por suposta supressão de Mata Atlântica para plantio de…

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