A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que tome providências para eliminar, dos prédios e rotas do campus da Trindade e demais unidades em Florianópolis, todas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul participaram, de 17 a 23/6 do Central Cidadania/PopRuaJud, ação que reuniu 41 órgãos públicos…
Há exatos 50 anos, em 24 de junho de 1974, era homologado pelo Tribunal Federal de Recursos (antecessor do STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) o resultado final…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2024 e devidas pela União Federal,…
A Unidade da Justiça Federal em Astorga está com as inscrições para estágio em Direito abertas até o dia 28 de junho de 2024. Os interessados poderão se candidatar por…
A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em que se incluem uma cerca e um deck – construídas…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso de 88 anos. Em sentença publicada no dia 15/6, o…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, visitou nesta sexta-feira (21/6) a Escola Municipal Prefeito Coronel Cláudio Gonçalves Guimarães, em Ponta Grossa…
A Subseção Judiciária de Ponta Grossa celebrou seus 25 anos de presença na cidade na tarde de quinta-feira (20). O evento aconteceu na sede Associação Comercial, Industrial e Empresarial de…
