No dia 10 de maio, celebra-se o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2020. A data valoriza a Memória como parte do…
O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Caxif) está promovendo o 17º Congresso Direito UFSC, que começou ontem (9/5) em Florianópolis. A conferência de abertura foi proferida pelo ministro aposentado do…
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com ordem de demolição definitiva por estarem em área de preservação,…
“Precisava renovar minha carteira de identidade, que já tem mais de 10 anos, mas não tinha minha certidão de casamento, aí hoje consegui ter estes documentos novamente. Achei ótimo este…
O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4) e o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (Cejure/JFRS) promoveram hoje…
A Subseção Judiciária de Campo Mourão está com as inscrições abertas para seleção de estágio em Direito. As inscrições vão até o dia 21 de maio de 2023, e deverão…
De 15 a 19 de maio, as unidades da Justiça Federal da 4ª Região em SC, RS e PR não terão atendimento ao público, nem pelo Balcão Virtual, devido à…
Durante os dias 29, 30 e 31 de março deste ano, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu o curso “Novas Fronteiras do Direito…
As mudanças e o comportamento da sociedade estão contados nos arquivos do Judiciário gaúcho e continuam estampados nas telas dos processos eletrônicos diariamente. Para promover a preservação deste acervo histórico,…
