A Justiça Federal em Itajaí, em decisão que segue deliberação anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também suspendeu a execução das obras do Residencial Sombreiro e do…
Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Ponta Grossa poderão se inscrever no processo seletivo até 31 de outubro de 2024. As normas de seleção estão…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 18 de outubro…
A Subseção Judiciária de Ponta Grossa está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Ensino Médio. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de outubro de…
A Justiça Federal negou à empresa Floripa Stand Up Paddle o pedido de liminar para que fosse autorizada a realizar travessias diárias entre a praia e a Ilha do Campeche,…
A Justiça Federal da 4ª Região conquistou o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento ao compromisso com a adoção de uma comunicação mais clara,…
Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial BCP/LOAS, diante da caracterização do albinismo como deficiência. Na ação,…
Uma moradora de Biguaçu obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de problemas no abastecimento de água de sua moradia, um apartamento…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que comemora um ano de instalação hoje (3/10), convidou a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de…
