A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (5/6), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a Portaria 487/202, que dispõe sobre o plantio e manejo de vegetação nas…
A Justiça Federal de Santa Catarina realizou, nesta segunda-feira (02/06), visita técnica no quilômetro 48 da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), no município de Tubarão, com o objetivo de analisar a…
O Programa Justiça Inclusiva (Jinc), da Justiça Federal do Paraná (JFPR), certificou, nesta terça-feira (3), nove beneficiários (as) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que passam por tratamento de…
O diretor da Escola Judicial de Servidores e Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), desembargador Rogerio Favreto, participou, de 1º a 3 de junho, do seminário “O…
Como parte da programação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na Semana Nacional dos Juizados Especiais, começou ontem (3/6), no Laboratório de Inovação – Inspiralab, uma oficina de…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de uma moradora do município receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O juiz Tiago Fontoura de Souza aplicou…
A 2ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve início ontem (2/6) com a palestra “JEFs em movimento: reflexões sobre…
Nos dias 29 e 30 de maio, o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) participou da IV Etapa do Projeto Multiplicadores e Multiplicadoras da Paz…
