Faculdade deverá indenizar aluna por atraso excessivo na emissão do diploma (02/06/2025)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma instituição de ensino a pagar danos morais a uma aluna por atraso na entrega do diploma de graduação. A…
Nota de pesar (02/06/2025)
Os Desembargadores, Desembargadoras, Juízes e Juízas, servidores e servidoras do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expressam o profundo pesar desta Corte pelo falecimento do Juiz Edinaldo César Santos…
Empresa terá que retificar declaração de importação por erro na classificação de mercadorias adquiridas da China (30/05/2025)
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para reconhecimento da classificação tarifária adotada na compra de produtos vindos…
Desembargador Cândido Leal Júnior ganha retrato na Galeria dos Corregedores (29/05/2025)
Foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (29/5) o retrato do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado…
Justiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 2026 (29/05/2025)
Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da…
Reunião é realizada com peritos médicos em Porto Alegre (29/05/2025)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS recebeu, na noite de ontem (28/5), em Porto Alegre, 25 peritos médicos para reunião…
Palestra discute temas ligados à saúde mental materna (29/05/2025)
A Seção de Saúde da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu ontem (28/5) a palestra "Cuidar de Quem Cuida - Um Olhar Essencial para a Saúde Mental Materna", ministrada…
Desembargador Favreto participa de encontro internacional na Cidade do Vaticano (29/05/2025)
O diretor da Escola de Servidores e Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), desembargador federal Rogerio Favreto, participou do II Encontro Internacional do Sentido, realizado na Cidade…
Segurada consegue prorrogação do salário-maternidade em virtude de internação do bebê após parto prematuro (29/05/2025)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) julgou procedente o pedido de prorrogação do salário-maternidade em favor de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A…