A 2ª Vara Federal de Pelotas negou o pedido de restituição de mercadorias de um cidadão uruguaio, após os itens terem sido apreendidos retidas pela Receita Federal (RFB), por meio…
Na última sexta-feira (21/2), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, participou de um almoço junto com o vice-almirante Augusto José…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, acompanhou a posse da nova diretoria da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) regulamentou, por meio da Resolução Conjunta nº 53/2024, a destinação de bens e recursos oriundos de decisões judiciais e instrumentos negociais de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (24/2) a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento dos 14 juízes e juízas federais substitutos da Justiça…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, visitou hoje (24/2) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foi recebido pelo presidente do…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A terceira fase do Projeto Aproxima, realizado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), em parceria com diversos…
O desembargador Rogerio Favreto, diretor da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou na última quinta-feira (20/2) de reunião do Conselho…
A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio Arqueológico Ponta do Galeão, em…
