Extração ilegal de minério gera ressarcimento de R$ 3,5 milhões à União (21/03/2025)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem a ressarcir R$ 3,5 milhões à União por realizar extração ilegal de minério. A sentença, publicada no dia…
Desembargadores Bonat e Favreto participam de encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (21/03/2025)
O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Antônio Bonat, está participando do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) entre os dias 19,…
JFPR abre vagas de estágio para Direito em Campo Mourão (21/03/2025)
A Subseção Judiciária de Campo Mourão está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 30 de março de 2025.…
Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa (21/03/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse alterar a data do procedimento de heteroidenticação – quando a…
Ouvidora da Mulher do TRF4 realiza visita institucional ao Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (20/03/2025)
Na tarde de hoje (20/3), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, realizou uma visita institucional ao Centro Administrativo do…
Reunião com conselheira do CNJ trata de judicialização da saúde (20/03/2025)
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira visitou hoje (20/3) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foi recebida pelo…
União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS (20/03/2025)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta contra a…
Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência (20/03/2025)
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função do “imperativo de consciência”, que é…
Emagis promove capacitação em inovação e design (19/03/2025)
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4 está promovendo em Florianópolis o Módulo II do Curso de Inovação e Design, dirigido à capacitação de integrantes da Justiça Federal…